A construção de prédios seria feita pela MRV no terreno lateral ao bairro, conforme anunciava placa de sinalização derrubada pela chuva. O Nicéia foi fundado nos anos 70, mas ainda sofre com ameaças de desocupação.

Trabalhar duro, construir sua casa com dificuldade, investir nela e fazer de um bairro um lar, onde seus filhos crescerão e seus laços de amizade se formarão, parece direito de qualquer cidadão. No entanto, para muitos dos moradores do Jardim Nicéia, esse direito é constantemente ameaçado pela possibilidade de terem seus terrenos e casas tomados pelo governo ou por empresas.

Um exemplo é um acontecimento recente no Nicéia: corre no bairro um boato sobre a desocupação das casas da Rua 6. Segundo os moradores, uma placa foi colocada no terreno próximo à rua em que moram, indicando uma suposta nova construção de um condomínio de prédios pela MRV. No entanto, a placa foi retirada do local recentemente após ter sido danificada por uma tempestade, aumentando ainda mais o clima de incerteza sobre o assunto.

Em entrevista para o Voz do Nicéia, a Seplan, Secretaria de Planejamento da Prefeitura, explica que não tem conhecimento de nenhuma obra futura da MRV no local em seus registros. A MRV Engenharia respondeu em nota que “a área em questão não pertence ainda à empresa, está em fase de prospecção”. Foi explicado à equipe do jornal que a construtora tem interesse na área, mas ainda está em fase de negociação. Portanto, ainda não há nenhum projeto para que se possa afirmar com certeza sobre a desocupação de parte da Rua 6, nem qual empreendimento seria feito ali.

Não foi confirmado se a compra desse terreno iria afetar o Jardim Nicéia, mas o clima de insegurança que se instala especialmente na Rua 6 dá margem para esse pensamento. Os moradores relembram a desocupação que foi feita anteriormente, quando moradores que tinham construído suas casas na lateral do bairro tiveram que se mudar dali após a reintegração de posse do dono.

Preocupações atormentam

Há quem considere positiva a construção de prédios no local, para aumentar a visibilidade do bairro em relação ao poder público. A moradora Camila Barros, da Rua 6, mora no Nicéia há 5 anos e afirmou que construções naquela área podem aumentar o desenvolvimento do bairro e valorizar os terrenos. Ela confirma os boatos de desocupação, mas não acredita que seria possível ocorrer algo assim: “uma vez, há muito tempo, chegou na gente que algumas pessoas da Rua 6 poderiam perder parte do terreno. Eu ficaria sem o meu quintal, por exemplo. Mas depois a CPFL veio, mediu, uma pessoa falou até onde eu poderia construir. Eu segui as ordens, então não tenho essa preocupação de que vão me tirar daqui”.

Já a moradora Pâmela da Paz, de 21 anos, teme o que pode acontecer com o bairro. “Se for mesmo ter um condomínio, como que o Nicéia vai ficar aqui no meio? Não vão deixar. Vão colocar a gente na rua?”, questiona. A preocupação do seu pai, Bruno da Paz, 55 anos, é por estar na parte que foi mais recentemente ocupada: “é bem suspeito, né? Eu moro há 28 anos aqui no bairro e até hoje fica esse jogo de ‘vai tirar, não vai’. Essa parte da rua em que eu moro está mais vulnerável”.

Outra questão que vem preocupando os moradores do bairro é quanto ao suposto fim do programa “Cidade Legal”. Criado no ano de 2007, o programa tem o intuito de facilitar o processo de regularizações fundiárias em núcleos habitacionais que estão presos em questões judiciais, caso do Jardim Nicéia, que se localiza em um terreno disputado por duas famílias tradicionais de Bauru.

Esse projeto acaba impactando os moradores do Jardim Nicéia, pois é um dos bairros que estão nas Zonas Especiais de Interesse Social. Isso significa que o bairro tem mais evidência no programa e, assim, poderia ter suas terras regularizadas mais facilmente, além de permitir maiores investimentos até em infraestrutura.

De acordo com informações dadas por representantes do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”, o programa “Cidade Legal” não foi encerrado, mas se encontra paralisado por falta de verbas públicas. No entanto, o Jardim Nicéia continua constando como uma das áreas de preferência mapeadas pelo projeto para que, assim que possível, o “Cidade Legal” seja reiniciado.

E a regularização?

A regularização dos lotes é uma das reinvindicações mais ntigas dos moradores do Jardim Nicéia. O bairro ainda não foi legalizado porque a área em que se encontra é um local
disputado na justiça por duas famílias.

O morador Bruno se atenta para uma situação que pode se agravar com a chegada de mais condomínios: a valorização da área e o preconceito de pessoas de fora em relação ao bairro. “Se fecham um condomínio aqui, não vão querer que o Nicéia fique onde está. O rico pode falar que a gente é igual, mas nós não somos. Eles não vão aceitar a gente no meio deles. Aqui é uma área nobre. Um lote de terreno nessa região é caro, e com o Nicéia aqui desvaloriza a terra deles. E eles vão querer isso? A corda vai arrebentar pro lado mais fraco”, afirma.

Segundo os moradores, quando o Nicéia foi ocupado, antes dos empreendimentos imobiliários que tomaram conta da região, não havia rede de esgoto, iluminação ou asfalto em nenhuma das ruas. Todas essas conquistas foram fruto da união dos moradores. Para Bruno, essa união deveria ficar ainda mais forte neste momento. “Aqui estamos sem presidente do bairro e é tudo particular. Se a gente vai na prefeitura, não temos um grupo pra fazer parte. A gente tem medo de entrar com usucapião porque se um perde, todos perdem. Se nós tivéssemos um advogado, um representante, a gente ia ganhar força”, afirma o morador.

Quando questionado sobre suas inseguranças, Bruno da Paz lembrou de uma promessa antiga: “ultimamente estavam falando que ia regularizar e não ia tirar ninguém, o Agostinho até falou na TV, mas não aconteceu”.

Já o morador da Rua 6, Ivan, não pareceu tão otimista. “Aqui só vai de pior a pior. Esperamos que o Gazetta faça tudo o que ele prometeu. Ele disse que ia terminar de asfaltar isso aqui e que ia fazer uma rede de esgoto”. Outra promessa do futuro prefeito, registrada na última edição do jornal, foi a regularização do bairro, juntamente com o recebimento do título de propriedade de forma gratuita. Seu mandato começa no dia 1º de janeiro.

Ana Cristina Marsiglia
Douglas Françoza
Giovanna Castro