A organização da comunidade em uma associação de moradores pode ajudar na conquista de melhorias para o bairro.

A união da comunidade em uma associação de moradores é fundamental  para dar força  às reivindicações do bairro, pois é uma forma de representação de todos e também uma ferramenta importante para fazer a intermediação dos interesses comunitários com as autoridades públicas, lembra o morador Valter da Silva.

O Jardim Nicéia já teve uma associação de moradores, porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Administrações Regionais (SEAR), o último mandato se encerrou em 12 de setembro de 2016. O bairro também não tem sua associação cadastrada no site da prefeitura, o que é essencial para não complicar sua legitimidade.

A associação de moradores faz o contato com o poder público por meio de um representante do bairro que é eleito pela comunidade. Assim, as principais demandas do bairro, como a falta de asfalto, posto de saúde, escola e transporte público podem ser cobradas oficialmente das autoridades.

Uma das ocasiões importantes para cobrar a prefeitura são as reuniões do Orçamento Participativo, que representam um espaço democrático, ou seja, com participação direta da população, nas quais a prefeitura define os investimentos em obras e serviços prioritários para a população.

A participação de um presidente do bairro nessas reuniões pode ser produtiva, pois os moradores, que conhecem bem as necessidades da própria comunidade e sabem o que falta e o que deve ser melhorado, podem apresentar e defender suas prioridades de obras e serviços.

De acordo com a SEAR, as reuniões do Orçamento Participativo ocorrem em ciclos de dois anos. Em anos ímpares são realizadas as reuniões regionais, a apresentação das demandas pelas comunidades e as eleições dos delegados, representantes de cada região. Já nos anos pares, ocorre o acompanhamento das propostas de obras e serviços definidos pela comunidade. É importante a presença nesses encontros como forma de cobrar pelas obrigações das autoridades políticas e também de cumprir o papel de cidadão que todos temos.

É direito do bairro

O especialista em direito, Carlo José Napolitano, afirma que a associação de moradores é de extrema importância, pois quando os moradores solicitam mudanças à prefeitura por meio de uma associação de moradores, esse pedido tem um peso maior do que teria, caso fosse feito de forma individual pelos moradores. Segundo ele, o presidente da associação
tem uma função administrativa, sendo o responsável legal por ela, portanto deve agir de acordo com o Estatuto Social das associações, que funciona como um “contrato”, indicando quais são as funções dos integrantes. “A Associação é livre, a prefeitura não faz nenhum tipo de intervenção relacionada a ela além do Estatuto”, enfatiza Napolitano.

Retomar a associação 

Um dos moradores mais antigos do bairro, seu Rubens de Abreu, se recorda da época em que o Nicéia tinha uma associação de moradores: “Muitas coisas boas foram feitas, o
bairro melhorou bastante naquele tempo, pois o pessoal ia atrás das coisas”.

Valter da Silva, morador do Nicéia há 24 anos, diz que a volta da associação de moradores seria importante para colocar em discussão temas sobre asfalto, escritura dos terrenos, ponto de ônibus, posto de saúde e para divulgar informações sobre o que está acontecendo no bairro ultimamente.

Valter lembra que a associação não tinha uma sede, a votação da última gestão aconteceu em uma lanchonete e as poucas reuniões realizadas foram na creche. Isso reforça a necessidade de um centro comunitário, como já foi abordado no jornal.

Presidentes anteriores

A associação do Nicéia não está ativa oficialmente e, portanto, não tem um líder oficial. Os presidentes anteriores, Seu Adalto e Dona Joana, foram muito importantes para pressionar o poder público e foram trazidas melhorias para o bairro.

A última presidente da associação foi a moradora Joana Miguel, com o mandato de 2012 a 2016. Dona Joana ressalta a necessidade de ter uma associação de moradores engajada para trazer melhorias ao bairro como, por exemplo, um centro comunitário. “Em um centro comunitário poderiam ser feitas as reuniões, projetos sustentáveis, ações voluntárias, além de ser um espaço para a comunidade”, acrescenta a ex-presidente.

Ela explica que todo o procedimento de formação é regulamentado pela SEAR e se alguém se interessar em assumir o cargo deve entrar em contato com essa secretaria. Mas a liderança do bairro não é fácil, Joana relembra algumas das dificuldades para manter a associação, pois não havia tanto engajamento por parte dos moradores. Receber apenas o título de líder não basta para a representação e concretização dos atos desejados pelas políticas públicas, “é preciso ir atrás, ficar cutucando a política, ou então não sai nada”, orienta a moradora.

Na escolha das pautas para apresentar à prefeitura, Joana conta que não haviam problemas, já que ela é uma moradora do Nicéia e entende as prioridades e cobranças de todos: o asfalto, posto de saúde, legalização do bairro, transporte público mais acessível e os nomes das ruas, todas promessas antigas não cumpridas.

No momento, Joana não pensa em retornar à presidência da associação, mas reconhece a importância e necessidade do órgão representativo para o Jardim Nicéia. Em uma associação de moradores, o presidente é a ponte entre a população e os meios públicos e
é necessário a participação de todos para que as demandas sejam cumpridas. Além disso, é preciso a consciência de que os créditos das conquistas não são apenas do poder público, mas também do engajamento durante o processo de cobrança.

O morador Adalto Candido foi presidente da associação em 1995 e para ele as prioridades no momento são um centro comunitário, uma escola e o término do asfalto. Ele explica que por falta de diretoria responsável pelo bairro, não acontecem mais reuniões entre os moradores para debaterem sobre as necessidades da comunidade.

Seu Adalto reafirma a importância dos moradores interessados em assumir diretoria da associação montarem uma chapa para concorrer em uma futura eleição; “o bairro cresceu e precisamos de gente interessada para resolver nossos problemas”.

Bruna Tastelli
Laura Almeida
Mariana David