Apesar das adaptações por causa da pandemia, participantes apontam problemas

Por Milena Brito

No dia 11 de setembro de 2019, a prefeitura de Bauru, em uma audiência de lançamento na OAB da cidade, deu início à construção do Novo Plano Diretor de Bauru, com a promessa de que todo o processo seria participativo. Para isso, a prefeitura contratou a consultoria da empresa Demacamp pelo valor de 580 mil reais e o término da revisão estava previsto para junho deste ano, mas foi adiado devido à pandemia.

O Jardim Nicéia faz parte do Setor 11, um dos setores nos quais os bairros foram divididos, e conta com um delegado, que na teoria, tem o papel de representar as vozes e levar aos debates da revisão do Novo Plano Diretor, as necessidades do bairro.

As reuniões estão acontecendo de maneira remota atendendo às medidas de isolamento social, a fim de discutir e analisar temas relacionados aos passos da construção do Novo Plano.  Elas ocorrem de acordo com uma calendário estabelecido pela prefeitura , entre os horários das 9h da manhã às 19 horas da noite, sendo esse um dos primeiros pontos questionados pelos participantes , pois os horários das reuniões, por vezes, coincidem com o horário de trabalho dos delegados que representam a população.  

Mas, para além desse problema, o delegado representante do Jardim Nicéia, Fernando Abreu, acrescenta que outras pendências impedem que a revisão seja participativa. Para ele, não há uma participação real dos delegados representantes dos bairros, pois, a capacitação breve dada pela prefeitura não foi suficiente, e os delegados não tiveram um preparo efetivo sobre as questões que seriam debatidas. ´´ Estão acontecendo as reuniões, mas é difícil acompanhar, nós não somos da área, não entendemos exatamente o que está sendo discutido e o que vai acontecer, porque é tudo muito técnico“, relata ele.

O delegado também acrescenta que um trabalho pedagógico e uma divulgação sobre a Revisão do Novo Plano diretor não foram feitos com a população, que em tese, poderia relatar aos delegados as demandas a fim de que esses as levassem para as reuniões temáticas, o que parece ser um processo impossível, pois muitos moradores sequer  sabem o que é um Plano Diretor e que ele está sendo revisto na cidade. ´´ Tudo isso, é um plano de fundo para falar que foi participativo, mas já está tudo decidido“, afirma Fernando.

Além de Fernando, Tania Maceri, membro do Conselho Gestor do processo de revisão do Novo Plano Diretor, eleito através do Decreto N° 14.377 do dia 10 de setembro de 2019, acrescenta que os integrantes deste Conselho produziram documentos questionando e solicitando alterações no cronograma e na metodologia, pois discordam da maneira como o processo está acontecendo.  Desde o início, o Conselho Gestor já tinha certa preocupação devido ao número de reuniões previstas e à necessidade da contratação da empresa Demacamp, por exemplo.

Ela relata que em fevereiro, antes mesmo da pandemia, eles já tinham feito algumas manifestações referentes ao diagnóstico apresentado pela prefeitura, que segundo ela, continham levantamentos precários, falta de dados como o número de famílias, ausência de especificações sobre a caracterização dos terrenos públicos e privados, residenciais e comerciais. Com a pandemia, tudo ficou paralisado e o retorno ocorreu em julho deste ano com as capacitações dos delegados, e mais uma vez , o Conselho Gestor se manifestou quanto ao curto período para a formação e à apresentações de propostas sem discussão breve.

Com todas essas questões apresentadas, eles encaminharam um documento público para a SEPLAN (Secretaria do Planejamento de Bauru) e, segundo Tânia, obtiveram uma devolutiva inaceitável e como respota, o Conselho Gestor elaborou  uma Carta Aberta à População relatando sobre a função e sobre as manifestações feitas em relação aos problemas da revisão.

Tânia ainda conta,  que devido à dificuldade de entendimento das discussões das reuniões, como foi apresentado por Fernando, um grupo paralelo ao da prefeitura foi criado em uma rede social, afim de tornar mais democrática a comunicação entre os delegados, já que o grupo oficial não permite respostas e envios do participantes, e que grande parte deles relataram insatisfação com a maneira como o processo está sendo feito. ´´Não estamos falando de política independente, estamos falando de política pública. Estamos falando de uma cidade e não de pedacinhos de uma cidade.“, acrescenta a conselheira.

Sobre as etapas que estão acontecendo na revisão, a prefeitura possui um site onde divulga os principais acontecimentos do processo e o cronograma, a fim de demonstrar que a Revisão do Novo Plano Diretor de Bauru está sendo participativa, mas, mais um vez, Fernando alerta sobre a dificuldade da população de ter acesso ao site e encontrar as informações que procuram.

Apesar das críticas e apontamentos, a prefeitura de Bauru segue com a revisão do Novo Plano Diretor, que deve, segundo o próprio site da prefeitura, ficar pronto ainda em novembro deste ano.