O evento online intitulado “Hortas urbanas: um caminho para o desenvolvimento sustentável” teve como objetivo comunicar a importância e os benefícios desses projetos para a população bauruense

Por Ana Júlia Trevisan, Beatriz Miano, Gabriel Rezende, Giullia Colombo, Lais David e Matheus Braga

O Conselho Municipal de Bauru realizou o evento “Hortas urbanas: um caminho para o desenvolvimento sustentável”, no dia 26 de fevereiro, por meio da plataforma Microsoft Teams. A reunião trouxe como convidada Vanessa Isabella dos Santos Ramos, assistente social e responsável técnica do Trabalho Social do Projeto Minha Casa Minha Vida de Bauru, além da equipe do Jornal Voz do Nicéia, que atualmente acompanha o desenvolvimento de uma horta comunitária no bairro.

Além do trabalho desempenhado em hortas urbanas de Bauru, os convidados compartilharam a contribuição dessas hortas para a população atendida, assim como os desafios para a sua manutenção e permanência, que demandam a atenção do poder público e o apoio de políticas que assegurem seu sucesso e bom funcionamento.

As hortas urbanas

Como o próprio nome sugere, horta comunitária é de uso coletivo, geralmente iniciada e cultivada por pessoas que moram próximas a região ou estão agrupadas em associações, como o programa Minha Casa Minha Vida. Programa esse que vinculou a verba ao Trabalho Social dos Empreendimentos da faixa 1. Esse recurso deveria ser empregado em atividades que envolvessem o desenvolvimento socioeconômico; a educação ambiental e patrimonial e a mobilização, organização e fortalecimento social.

O objetivo dessas hortas é garantir a segurança alimentar das famílias com preços justos e, também, garantir o acesso à alimentação nutricional de qualidade e confiança, livre de agrotóxicos e com variedade de hortaliças para a diversidade na alimentação. Além de servir como uma excelente alternativa para a utilização de terrenos abandonados e gerar renda para dezenas de famílias.

O funcionamento das hortas varia de acordo com cada iniciativa. Elas podem ser trabalhadas tanto coletivamente, quanto de forma que cada indivíduo ou família seja responsável somente por sua parte. 

Projetos

Para ilustrar esta reportagem, a redação do Voz do Nicéia entrevistou colaboradores, fundadores e voluntários de hortas urbanas em Bauru, com o objetivo de retratar a realidade de cada uma e inspirar a mobilização dos órgãos públicos.

A horta do CITE Bela Vista

Comandada inteiramente pela comunidade do Território Nove de Julho e seu CRAS, a horta do CITE Bela Vista percorreu longo caminho até hoje e contou com a colaboração de inúmeros voluntários. 

Iniciada em 2017 por meio de uma parceria com a Enactus Unesp Bauru – um projeto de extensão formado por estudantes da universidade de mesmo nome – os voluntários ressignificaram um terreno no próprio CITE Bela Vista que antes era usado como lixão.  

Os primeiros desafios foram encontrados logo no preparo do terreno para o cultivo. Até 2018, com a presença dos voluntários universitários da Enactus, apenas cinco ou seis canteiros estavam aptos para o cultivo. Mas, a comunidade desejava ampliar a produção e precisava tratar a terra, o que exigia equipamentos grandes e caros. Para essa tarefa, a comunidade do CITE Bela Vista contou com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SAGRA), que se dispôs a lidar com o solo com recursos próprios.

No entanto, além da prefeitura, a horta comunitária recebeu ajuda de voluntários externos especializados em agricultura ou com experiência com outras hortas para aprenderem a realizar a manutenção do cultivo e produzir suas hortaliças.

A parceria com a SAGRA continua até hoje. O diretor responsável pelo órgão municipal continua prestando auxílio à horta comunitária no sentido de orientar quanto ao plantio de espécies, controle de pragas, cultivo, etc. No entanto, não há nenhum tipo de financiamento ou apoio técnico, apenas uma espécie de consultoria para a horta. Sendo assim, todo o trabalho diário é feito pela comunidade, que é apoiada diretamente pelo CRAS. 

Mediante cadastro no próprio CRAS, um grupo fechado cuida das necessidades diárias da produção das hortaliças. Diariamente, o grupo, que conta com cerca de dez pessoas, é dividido de acordo com sua aptidão física para as tarefas do dia. Porém, com a pandemia do corona vírus, os encontros passaram a ocorrer duas vezes na semana.

Os beneficiados pela produção da horta são da própria comunidade, especialmente as crianças do CITE Bela Vista. Uma vez que o objetivo do projeto é garantir o acesso à alimentação de qualidade para famílias vulneráveis, o cultivo serve para complementar as refeições das mesmas.

Futuramente, o projeto pretende aumentar ainda mais sua produção para conseguir comercializar o excedente e, assim, gerar renda extra para a manutenção da própria horta.

Porém, ainda que a produção esteja indo bem, os desafios são muitos. Vanuza, psicóloga do CRAS que acompanha de perto o projeto, diz que a horta depende de doações de insumos, como esterco. Além disso, o cultivo exige certa prática e orientação qualificada para ofertar hortaliças de qualidade. Por fim, a psicóloga ressalta a importância de se ter pessoas envolvidas e engajadas para que o projeto atinja seu objetivo primordial: garantir o acesso da comunidade à alimentação de qualidade.

A horta comunitária do Jardim Nicéia

Em agosto de 2020, os moradores e membros da Associação de Moradores – junto de assistentes sociais do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) e voluntários do CSE (Comunidade que Sustenta a Escola) -, conseguiram a liberação de uma área institucional, pertencente à prefeitura, para a instalação de uma horta comunitária para o Jardim Nicéia. Porém, o projeto, que prevê uma horta comunitária autossustentável, com o objetivo de gerar renda pela venda e troca dos produtos plantados, está paralisado desde então

Os motivos são muitos: a pandemia do coronavírus impede que a construção da estrutura para instalação adequada da horta se desenvolva e, portanto, os processos subsequentes também não podem acontecer.

Entretanto, em setembro, uma equipe de Trabalho Social do PMCMV realizou um censo no bairro para mapear o interesse da comunidade em participar, colaborar e usufruir da horta comunitária. Além disso, a equipe também investigou sobre a vegetação nativa do bairro – que está localizado em uma área de preservação ambiental do Cerrado -, para descobrir quais espécies seriam mais produtivas.

Dado o cenário, alguns dos moradores se mobilizaram para realizar o plantio de mudas em seus próprios jardins caseiros. Doadas pela prefeitura e amigos do Nicéia, as mudas fazem parte de um catálogo da vegetação nativa, produto da investigação da equipe de Trabalho Social do PMCMV.

Apesar da paralisação, os moradores ainda têm expectativas em relação à horta e estão dispostos a concretizar o projeto.

Procedimentos

Para iniciar uma horta social em Bauru, o agricultor deve consultar a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), que é responsável por fornecer a identificação dos terrenos do município disponíveis para a prática. A partir da escolha do espaço, um pedido de permissão deve ser enviado para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SAGRA), a qual fornece novas orientações técnicas quanto à localização, o preparo do solo, o cultivo e a colheita.

Mário Augusto Funchal Camargo, técnico agrícola da SAGRA e diretor da Divisão de Planejamento e Projeto, assiste os projetos há mais de dez anos na cidade, e atenta para as diferenças entre uma horta comunitária e uma horta doméstica. “Muitas pessoas nos procuram querendo fazer uma horta comunitária, mas, na verdade, os envolvidos são a esposa, o marido e o filho, e isso não caracteriza comunitário”. Portanto, as hortas comunitárias não são destinadas apenas a uma família ou grupo fechado, pois tem como objetivo atender o máximo de pessoas.

Apesar de ser responsável por fornecer assistência técnica às hortas, a prefeitura atualmente não oferece suporte financeiro a esses projetos, que devem buscar outras fontes de renda que garantam seu bom funcionamento e expansão para alimentar cada vez mais famílias.

Desafios

Com o crescimento e surgimento de projetos dentro do município, surgem novas necessidades. Embora as hortas gerem sua própria renda e atinjam o autossustento, a falta de políticas públicas impede seu fortalecimento e potencial para levar uma alimentação de qualidade para mais pessoas.

Além da mão de obra profissional e especializada não ser acessível para todos os agricultores, que enfrentam o controle de pragas com recursos próprios, ainda é preciso repensar o que é básico: a água destinada ao cultivo para a comunidade. 

Em Bauru, a cobrança de água é feita junto ao esgoto, o qual não é utilizado em hortas urbanas e, portanto, poderia ter seu valor descontado nas contas de um terreno em uso, de modo que essa renda seja investida no que é mais urgente para o produtor. Ao ser consultado pelo Voz do Nicéia sobre a questão, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru não retornou quanto à possibilidade.

Ademais, até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) não informou o registro de todos os locais que possuem ou que poderiam ser destinados à agricultura urbana em Bauru, o que demonstra a dificuldade de acesso a essas hortas por parte da população e apresenta a falta de divulgação de um mapeamento que instrua quem mais precisa desses dados.