O prédio pretende atender a população do bairro em diversos serviços sociais, mas, para ser construído, necessita da liberação da verba proveniente de emenda parlamentar

Por Camila Martins, Ellen Sayuri e Gabriel Gatti

O Jardim Nicéia deve receber 250 mil reais para a construção de um centro comunitário no bairro. A verba provém de uma emenda parlamentar que ainda aguarda liberação para que seja dado início às obras. Enquanto esperam, pesquisadores e vereadores de Bauru estudam como utilizar a quantia da melhor maneira enquanto aguardam a aprovação da Lei Orçamentária. 

“O prazo de apresentação das emendas terminou no dia 1º de março, agora aguardamos aprovação da Lei Orçamentária. A previsão é para o final de março. Após a aprovação da Lei, aguardamos a publicação do cronograma de execução, nesse momento é que enviamos os ofícios com o detalhamento”, diz Estela Almagro (PT), vereadora de Bauru.

A área para a construção do centro comunitário e o detalhamento da obra, assim como os sistemas construtivos e os materiais de construção, ainda são dilemas a serem resolvidos. De acordo com a engenheira Tânia Kamimura Maceri, existem dois possíveis locais para a estruturação do prédio: o primeiro trata-se de um território destinado à construção, porém este é pequeno e não comporta todas as necessidades da população. Já o segundo é um terreno público maior que depende da aprovação da Prefeitura Municipal.

Para Tânia, deve ser garantido à população um espaço com conforto para que as necessidades dos moradores, como saúde e cultura, sejam supridas sem que eles se desloquem até ao bairro Jardim Europa para ter acesso a estas demandas. A engenheira ainda afirma que, como o Jardim Nicéia não comporta a construção de um posto de saúde, o centro comunitário seria responsável por receber ações itinerantes para atender os moradores. 

A forma de aproveitamento da verba na construção ainda está sob análise. Segundo pesquisas feitas pela professora Silvana Aparecida Alves, do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (DAUP) da Unesp de Bauru, de modo geral, seria possível construir uma área de no máximo 190 m² (metros quadrados), levando em consideração o custo atual do metro quadrado na construção civil.

Conforme o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor dos materiais gira em torno de R$ 731,37 e a mão de obra R$ 570,47. Sendo assim, o gasto total seria de R$ 1.301,84. 

Para a professora, é preciso definir as prioridades do projeto, já que com a verba disponibilizada pela Emenda não seria possível realizar uma obra muito grande. Ela ainda afirma que vários tipos de sistemas construtivos e materiais estão sendo estudados, levando em conta os preços e também os quesitos de durabilidade, resistência, estética e condutividade térmica dos materiais.

Participação da população

Os moradores do Jardim Nicéia poderão participar de decisões a respeito da construção do centro comunitário, como ocorreu no período de desenvolvimento da praça do bairro. 

Silvana afirma que pretende seguir a mesma metodologia do projeto de elaboração da praça, onde pretende apresentar à comunidade um anteprojeto (ideia inicial com propostas e possibilidades) para situá-la a respeito da obra, tirar dúvidas e discutir as prioridades da população com aqueles que estiverem presentes em uma reunião ainda sem data marcada.

Emendas Parlamentares e Lei Orçamentária

Uma Lei Orçamentária Anual é, de modo simplificado, o planejamento anual de gastos do Governo Federal. Nesta lei, o valor a ser gasto e o local onde ele será aplicado é definido, principalmente com base no valor total arrecadado por impostos. Além do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios também definem um orçamento a cada ano, prevendo arrecadações de tributos e os gastos regionais.

As emendas parlamentares são uma alteração na Lei Orçamentária Anual, sendo uma maneira do Congresso Nacional também participar do planejamento de orçamento, definindo qual será o destino do dinheiro público. Pode ser feita por deputados estaduais, deputados federais e senadores que poderão fazer uma distribuição melhor de verbas, pois conhecem melhor os locais que representam.