Cidade é lar da segunda maior Parada da Diversidade do Estado de São Paulo

Por Ana Trevisan e Laís David

Junho é um mês marcado por movimentos a favor da questão LGBTQIA+. Em todo o mundo, pessoas vão para a rua celebrar a causa e reivindicar direitos à comunidade. A história tem início em 1969, onde um bar frequentado por LGBTs nos Estados Unidos foi atacado por forças policiais, que prenderam treze pessoas. O episódio ficou conhecido como Rebelião de Stonewall, e, nos dias atuais, a data serve para a conscientização da população sobre a importância do combate à LGBTfobia.

A construção de uma sociedade livre de preconceitos depende da luta de todos, mesmo de quem não faz parte da comunidade LGBTQIA+. Bauru assume sua parte no combate à homofobia e transfobia com a criação da Parada da Diversidade – abrangendo todas as minorias – e sendo pioneira no acolhimento social de pessoas trans.

Em entrevista para o Voz do Nicéia, o vereador Markinho da Diversidade (PSDB) destacou o pioneirismo da cidade de Bauru na causa LGBTQIA+: ‘’Tivemos conquistas que nos enchem de orgulho’’. Antes de se tornar o primeiro vereador assumidamente homossexual na história da cidade, Marco iniciou sua carreira política com a criação da Associação Bauru Pela Diversidade (ABD). A ONG, criada em 2008, luta pelos direitos das minorias dentro do município.

Em agosto de 2008, a Associação organizou a primeira Parada da Diversidade de Bauru. Mesmo sem grandes investimentos ou apoio municipal, a parada conseguiu reunir mais de 15 mil pessoas e consolidou uma grande tradição na cidade. ‘’Realizamos a parada com meia dúzia de banheiros químicos, sem segurança ou som. Foi assim que a gente começou’’, afirmou o vereador.

A Parada da Diversidade de Bauru é a segunda maior do Estado de São Paulo, reunindo mais de 50 mil pessoas por ano. Ela acontece anualmente na cidade, com o apoio da Prefeitura Municipal, Associação Bauru pela Diversidade (ABD), Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CADS) e a Comissão da Diversidade Sexual da OAB (CDS). Por causa da pandemia, a parada de 2021 será realizada de forma virtual. 

Além do evento, a cidade também organiza uma semana de conscientização. A Semana Municipal de Combate ao Preconceito e à Discriminação é garantida por lei, assinada pelo então prefeito Rodrigo Agostinho (MDB). A Lei Nº 5.972, de 27 de setembro de 2010, institui que o evento deve ser realizado anualmente, na quarta semana do mês de agosto. Nele, deve haver atividades de debates, pesquisa e esclarecimentos públicos sobre o preconceito e discriminação.

Um ano após essa conquista, Rodrigo assinou a Lei Nº 6.073, que instituiu o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CADS). O Conselho visa assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse de LGBTs e dá suporte à Prefeitura, propondo aos secretários municipais o desenvolvimento de atividades que contribuam para a integração cultural, econômica, social e política da comunidade.

Em 2017, Bauru fez história ao se tornar a primeira cidade do Brasil a expedir a Carteira de Nome Social às Pessoas Travestis e Transexuais. Com o Decreto n. 13.475, a população trans consegue ter seu nome respeitado durante qualquer atendimento dentro do município. 

A população trans de Bauru é precursora de diversas conquistas da comunidade. No carnaval de 2010, a cidade coroou Naomi Sayox como a primeira Rainha da Diversidade do município. Além dela, o time de vôlei SESI-Bauru escalou Tifanny Abreu para disputar a Superliga feminina em 2017, e ela se tornou a primeira atleta trans a jogar em um campeonato de alto nível em território nacional.

A cidade também recebeu um ambulatório exclusivo para pessoas transexuais em novembro de 2020. Localizado no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), o serviço oferece um tratamento humanizado e seguro para a população trans. Além de acompanhamento médico, o ambulatório disponibiliza tratamento ginecológico e hormonioterapia.

Desde 2001, a homofobia se tornou crime de natureza administrativa em todo Estado de São Paulo. A Lei Estadual nº 10.948 proíbe a discriminação por homofobia e transfobia e também pune quaisquer manifestações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, que pode levar a multas de até 87 mil reais. Para estabelecimentos privados que cometam crime de homofobia, o Estado prevê a suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias.

Em 2019, o STF decidiu, por 8 votos a 3, que o ato de homofobia deveria ser  enquadrado no crime de racismo. Desse modo, qualquer ato discriminatório contra a orientação sexual de um indivíduo é considerado crime inafiançável, com pena de até três anos. A bacharel em Direito Luiza Gadelha acredita que a lei é uma forma ostensiva de combater a violência, mas que carece de fontes específicas para a proteção da população. ‘’Não adianta criminalizar a conduta se não houver o trato, acolhimento e preparo adequado para receber as pessoas que forem vítimas’’, afirma a profissional.  

Ainda que Bauru seja pioneira em diversos aspectos do movimento LGBTQIA+, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. Um deles é a criação de uma casa de acolhimento, um dos grandes sonhos do vereador Markinho. ‘’Eu quero trabalhar com isso [casa de acolhimento]. Por enquanto, tudo que trabalhamos é sobre a pandemia’’, relata o político. 

A cidade ainda é vítima da falta de uma juventude ativa no movimento. Markinhos espera por uma militância mais engajada:  ‘’Chegou a hora de darmos espaço para novas vozes’’. A falta de união entre o movimento LGBTQIA+ e a pouca representatividade dentro da política bauruense são ameaças para a manutenção de tantos direitos já conquistados.