O bairro buscou a possibilidade de implantar a horta no terreno ao lado da creche, porém o pedido negado se desenrolou em um processo administrativo

Por Gabriel Gatti e Nathália Mendes

A horta comunitária do Jardim Nicéia ficou sem espaço após o projeto para o Centro Comunitário do bairro assumir todo o terreno que seria destinado à ambos. Com isso, os moradores recorreram ao terreno desocupado disposto ao lado da Creche e Berçário Ernesto Quaggio, que fica na Rua André Luiz dos Santos, nº 1-111, dentro do bairro, mas a Secretaria de Educação de Bauru recusou o uso do espaço e a realocação da horta segue sem ser resolvida.

Como já abordado pelo Voz do Nicéia, o projeto do Centro Comunitário do bairro determinou sua área de construção e recebeu a destinação de uma verba de 300 mil reais para as obras, que estão previstas para 2022. Ele será localizado com entrada pela rua Antenor de Almeida, terreno que estava definido anteriormente para ser dividido com a horta comunitária. No entanto, após o desenvolvimento da obra arquitetônica ficou evidente que o espaço era pequeno para as duas propostas e a horta teve de ser realocada.

Assim, os moradores junto aos Amigos do Nicéia encontraram no terreno livre ao lado da creche a possibilidade de realizar a horta comunitária e foram até a Escola para pedir o uso do local. A mesma negou, o que fez os moradores formalizarem o pedido e protocolarem a solicitação na Prefeitura de Bauru. O processo parou na Secretaria de Educação, que emitiu uma recusa da solicitação do Jardim Nicéia, pois o terreno se trata de uma área cedida legalmente pela prefeitura para a creche.

Em outubro, o presidente da Associação de Moradores, Adalton Cândido, e a voluntária do Amigos do Nicéia, Tânia Kamimura Macerit, foram até a Secretaria de Educação de Bauru em reunião, onde acessaram o decreto nº 14.398, de 03 de outubro de 2019, que consta a cessão do terreno. Ambos também declararam que a Secretaria tem interesse em futuramente construir um prédio escolar naquela área, mas o espaço fisicamente pequeno e pouco viável para esse projeto demonstra que o órgão público está segurando um terreno livre que poderia ser aproveitado para os moradores do Nicéia realizarem a horta comunitária. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Bauru em 26 de outubro de 2019.

Numa segunda tentativa, a Associação juntou ao processo um pedido para que a Secretária de Educação, Maria do Carmo Monteiro Kobayashi, considerasse a particularidade da situação e acordasse junto à creche e aos moradores do Nicéia o uso do terreno para a horta comunitária enquanto não houvesse projeto de construção escolar. Dessa forma, assim que a creche solicitasse o espaço, a horta seria realocada novamente, mas a Prefeitura ainda não emitiu resposta e o processo continua correndo.

Porém, no meio desses trâmites, o processo passou pela Secretaria de Meio Ambiente, que alegou que a área é de preservação ambiental. Ao acompanhar o caso, a assistente social e voluntária do Amigos do Nicéia, Vanessa Ramos, encontrou uma suposta brecha para a construção da horta no terreno destinado à creche. O impasse surge no momento em que há um outro documento pertencente à Secretaria de Educação registrado com a matrícula da área, isto é, um certificado emitido em cartório que apresenta o tamanho, os dados geográficos, o número de registro, entre outras informações de um imóvel.

O problema dessa situação, caso confirmada, se dá pelo fato de não ser possível existir dois documentos sobre um mesmo terreno. Desse modo, há a possibilidade de que cada um seja referente a uma área diferente ou, ainda, de que o imóvel foi repartido, sendo que cada uma das documentações representa uma fatia do território. Independente de qual dessas hipóteses esteja correta, qualquer uma delas beneficia o Jardim Nicéia, já que em caso de preservação ambiental, o bairro pode buscar outras formas de pedir seu uso. Porém, até o presente momento, o Jardim Nicéia não tem respaldo para saber se o desenvolvimento de uma horta comunitária será de fato efetivado no bairro.