Pelo menos nove crianças aguardam por vaga na EMEII Francisco Guedes Bombini

Por Eloah Kaway, Lara Fagundes e Gabriel Rezende

Na audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ocorrida no dia 15 de setembro na Câmara Municipal de Bauru, o secretário Municipal de Educação, Nilson Ghirardello, disse que a Secretaria Municipal de Obras está desenvolvendo um projeto de ampliação da creche do Jardim Nicéia, a EMEII Francisco Guedes Bombini. 

A ampliação da “Super Chico”, como a escola é conhecida, vai envolver a construção de uma quadra, um pátio e aperfeiçoamentos no playground, segundo a Secretaria de Educação. Na audiência pública de setembro, Ghirardello disse que o projeto está sendo desenvolvido com base no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), um órgão federal cujo objetivo é prestar assistência e recurso financeiro aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

De acordo com a Prefeitura, a nova escola está sendo projetada para o ensino infantil, com capacidade para atender 90 alunos de período integral ou 180 estudantes de período regular. 

Ainda não existe previsão de início e de valores para as duas obras. A Prefeitura alega que os projetos estão em fase de estudos e que construções de médio e grande porte “podem sofrer influências no preço”. 

Fila por vaga na EMEII Francisco Guedes Bombini

Na data da publicação desta reportagem, há 1002 (mil e dois) crianças aguardando por uma vaga de ensino infantil de 0 a 3 anos na rede municipal. A lista é atualizada em tempo real pela Secretaria de Educação.

Nove dessas crianças estão na fila para ingressar na EMEII Francisco Guedes Bombini no ensino infantil integral. Quatro delas estão aguardando há mais de cinco meses. As três primeiras colocadas na escala de prioridade têm dois anos de idade.

Em 2015, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público visando zerar a fila de vagas em 90 dias. O acordo não foi cumprido desde então. Além das creches da rede municipal, a Prefeitura possui convênio com 27 entidades que atendem pelo menos 3200 (três mil e duzentas) crianças do ensino infantil. 

Na audiência pública sobre a Lei Orçamentária de 2024, Ghirardello afirmou que haverá um aumento de 87,46% do investimento da Secretaria de Educação nas entidades conveniadas, passando dos atuais 26 milhões de reais para 49 milhões de reais. “A ideia é que eles ampliem vagas. Com um ajuste mais significativo, eu acredito que muitas dessas entidades terão o interesse de abrir novas vagas de 0 a 3 anos”, alegou o secretário no plenário da Casa de Leis bauruense. 

A tentativa anterior da gestão da prefeita Suéllen Rosim (PSD) de zerar a fila não obteve o resultado esperado pelo governo municipal. O programa “Mais Creche”, que visava credenciar escolas privadas para oferecer vagas de período integral para crianças de 0 a 3 anos que aguardavam na fila por vaga na rede do município, lançado em fevereiro de 2022, recebeu a inscrição de apenas uma escola, a qual ofertou somente dez vagas.