Apenas seis mulheres foram eleitas na história do legislativo bauruense

Por Beatriz Oliveira

O perfil dos vereadores eleitos na cidade de Bauru mudou pouco ao longo dos últimos 20 anos. Se você for hoje à Câmara Municipal, muito provavelmente, irá esbarrar com um vereador homem, branco, com ensino superior completo e reeleito. 

Segundo levantamento do Jornal Voz do Nicéia com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do site da Câmara Municipal de Bauru, apenas 6 mulheres foram eleitas na história do legislativo bauruense. Não contamos as vereadoras que assumiram mandatos temporários por serem suplentes. 

A presença de autodeclarados pardos e pretos também é baixa. Na legislatura atual, dos 17 candidatos eleitos, apenas três são candidaturas negras. Nas eleições de 2016, o cenário era pior: das 17 cadeiras, apenas 1 foi assumida por um vereador autodeclarado pardo. 

A maioria dos vereadores eleitos em Bauru possui o ensino superior completo. Em 2020, 2016, 2012 e 2004 a proporção de vereadores com formação superior é acima de 50%.

Outra situação que costuma se repetir é a alta taxa de reeleição. Em 2016, somente 4 vereadores foram eleitos pela primeira vez. Os outros 13 vieram de reeleição. O índice de renovação foi baixo também nos anos de 2004 e 2012. Nas eleições desses dois anos, a taxa de reeleição ficou na casa dos 70%. 

Para o especialista em História do Brasil e professor da UNESP Maximiliano Vicente, a desigualdade de participação de mulheres e de pessoas negras no espaço de poder político na cidade tem vários motivos. Um deles é o fato de Bauru ser uma cidade, nas palavras de Vicente, “muito conservadora”, o que faz com que “os processos mais democráticos de igualdade social não sejam bem vistos pela sociedade bauruense”, explica o professor.  

Outra questão apontada pelo professor é a história do voto no Brasil. As mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto somente em 1932. Além disso, por 100 anos, pessoas analfabetas foram proibidas de votar. Essa restrição atinge diretamente a população negra, porque o direito aos estudos foi negado a essas pessoas por décadas. 

Para mudar esse cenário de baixa representatividade, Vicente chama a atenção para a importância das convenções políticas, porque nessas reuniões é decidido para quais candidatos o dinheiro da campanha será destinado. “Quem não é conhecido não recebe verba, sem verba não se pode fazer campanha e, se não faz campanha, como vai ser eleito?”, pontua o professor. 

Eleições de 2024

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Neste ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador. É importante ficar ligado nessas eleições, porque são esses os políticos que podem elaborar  políticas públicas para melhorar a cidade e a vida dos bauruenses.    

Quem acha que o voto para prefeito é mais importante que o voto para vereador está enganado. É preciso escolher bem os dois votos e cobrar e fiscalizar aqueles que forem eleitos. Mas, afinal, quais são as atribuições de um vereador? 

Os vereadores são responsáveis por criar leis para atender demandas do município, fiscalizar a Prefeitura, aprovar o orçamento anual proposto pela prefeita, promover audiências públicas, entre outras demandas. 

Outra ferramenta que os vereadores possuem para atender as demandas da população é o “pedido de providência”. Funciona assim: a população entra em contato com o vereador e expõe a sua reivindicação. O vereador oficializa esse pedido e encaminha para as secretarias municipais para que seja avaliado e resolvido. 

Mas, o que ocorre é que muitos vereadores utilizam-se dos pedidos de providência de forma errada, induzindo a população a acreditar que se trata de favores. É papel dos vereadores propor políticas públicas para que os serviços sejam oferecidos como direito. “As pessoas têm o direito a um asfalto bom, transporte público bom, saúde boa, educação boa. São direitos!”, reitera o professor Vicente.